Recurso ordinário.

Mandado de segurança. Precatório. Doença grave sequestro.

Casal será indenizado após morte de recém-nascido

Ação indenizatória

Universitário terá que indenizar colega por agressão

Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que resultou em trauma facial, e receberá indenização no valor de R$15 mil por danos morais

Bebê catarinense se engasgou com crack

Os pais devem ser indiciados por lesão corporal, com prisão de um a cinco anos

Pai do menino com agulhas no corpo no Maranhão é preso pela polícia

Criança tinha sete agulhas de costurar na barriga. Família e vizinhos prestaram depoimento na terça-feira.

Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Negado reestabelecimento do adicional de insalubridade à servidora pública

PGR defende antecipação terapêutica do parto em caso de anencefalia

Para Deborar Duprat, isso é direito fundamental da gestante.

Ação de obrigação de fazer c/c antecipação de tutela. Autorização para realização de tratamento emergencial.

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Seguradora terá que quitar débito de segurado falecido

O Unibanco Aig Seguros terá que liquidar, integralmente, junto ao Unibanco União dos Bancos Brasileiros S.A. todo débito decorrente do contrato de financiamento de um veículo, firmado com um então segurado, que veio a falecer em 2006.

TJ manda seguradora pagar por invalidez

STJ aumenta indenização a ser paga pelo BB a estudante vitimada por tiro em agência

Interrupção de gravidez.

Sentença Penal.

Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso

O relator do caso na corte considerou que, apesar da excepcional necessidade de profissionais da saúde durante a pandemia de Covid-19, não compete ao Poder Judiciário avaliar a capacidade técnica de acadêmicos.

TJRS nega recurso para anular Medida de Proteção favorecendo idoso que sofria maus tratos

Acusado é filho da vítima

Denunciação da lide.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva. Indenização por danos morais e estéticos.

SUS deverá arcar com remédios de diabetes para crianças

Caso haja o descumprimento da decisão, a União Federal e o Estado de São Paulo deverão pagar uma multa diária de R$ 1.000,00 a cada recusa no fornecimento de medicamento ou insumos

A saúde é direito de todos e dever do Estado

André Marques de Oliveira Costa é advogado em Goiás, Empresário e Consultor Empresarial. Doutorando em Direito pela UNLZ.

Autor de furto de energia é condenado por litigância de má-fé

O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível da comarca de Tubarão (SC), refreou distorcida pretensão deduzida pelo ceramista Domingos Ferreira Cancelier.